Quinta República e Governo Francês

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Quinta República e Governo Francês 75000 Paris fr

A Quinta República é o regime atual na França. Foi estabelecido em 04 de outubro de 1958, após o fim da Quarta República, que havia sido criada em 1946. A Quinta República é regida pela Constituição de 1958.


Textos de fundação



  • A Constituição de 1958 (aplicável hoje)

  • Os Direitos do Homem e do Cidadão de 1789


  • A Carta Ambiental

  • A introdução da Constituição de 27 de outubro de 1946

Os símbolos da República Francesa


 Os principais símbolos da República Francesa têm sua origem comum na Revolução Francesa.



  • O Lema nacional "Liberdade, Igualdade e Fraternidade",

  • O Dia Nacional em 14 de julho

  • A Marselhesa: hino nacional composto em 1792, em Estrasburgo,

  • A bandeira tricolor,

  • A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789,

  • e Marianne: um dos símbolos da França.

Quanto ao galo, outro dos símbolos da França, suas origens encontram-se na palavra latina "Gallus", que significa galo e Gália.


O Presidente da República


O chefe de Estado francês, o Presidente da República, é eleito por cinco anos por sufrágio universal direto. Eleito em 06 de maio de 2012, François Hollande é o sétimo Presidente e vive no Elysée Palace, que é a residência oficial dos presidentes franceses. 


O Presidente da República tem uma série de poderes exclusivos ligados ao seu cargo: 



  • A nomeação do Primeiro-Ministro,

  • O direito de apresentar certas contas para referendo após uma recomendação do governo ou de uma proposta conjunta das duas Casas do Parlamento,

  • O direito de dissolver a Assembleia Nacional,

  • A implementação dos poderes de emergência do artigo 16,

  • O direito de se comunicar com as Casas do Parlamento, de nomear três membros e do Presidente do Conselho Constitucional,

  • O direito de recorrer ao Conselho Constitucional.

Da mesma forma, o Presidente da República preside:


Presidência do Conselho de Ministros,



  • Presidência do Conselho Superior da Magistratura como chefe do exército,

  • Presidente do conselho e comitês seniores da Defesa Nacional.

Outras autoridades do Presidente da República são referendadas pelo Primeiro-Ministro e, caso necessário, pelos ministros responsáveis.


O governo


Sob a direção do Primeiro-Ministro, o governo determina e conduz a política da Nação. O governo é composto, é claro, pelo Primeiro-Ministro, Ministros, Vice-ministros e Ministros delegados, Secretários de Estado e Comissários Superiores. O escopo de atividades, poderes, deveres e funções de cada ministro não é fixo, ao contrário de outros países, como os Estados Unidos. 


O Parlamento francês, composto pelo Senado e pela Assembleia Nacional, está encarregado de desenvolver a legislação, em seu próprio incentivo ou no do governo e tem poderes que lhe permitem verificar o governo.


O Parlamento francês é composto por duas Casas:



  • O Senado é eleito por seis anos por sufrágio universal indireto e renovado em sua metade a cada três anos. A última eleição ocorreu em setembro de 2008. Havia 343 senadores.

  • A Assembleia Nacional inclui 577 membros eleitos por sufrágio universal direto por cinco anos. A última eleição ocorreu em junho de 2007. Ambas as assembleias, além de sua função de controle do governo, desenvolvem e votam na legislação. Em caso de desacordo a Assembleia Nacional toma a decisão final.

  • Ambas as Casas desenvolvem e votam na legislação. Em caso de desacordo a Assembleia Nacional toma a decisão final.

Fonte: www.elysee.fr

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